Em sessão na quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, deputados aprovaram um projeto de lei que prevê o controle na reprodução de cães e gatos no Estado. A proposta agora segue para análise do Executivo.
Conforme apontado na proposta, tanto os cães como os gatos que forem encontrados nas ruas, sem identificação, serão levados por um órgão competente. Caso após cinco dias da coleta o proprietário do bicho não apareça, os animais passarão por uma avaliação veterinária, serão castrados e disponibilizados para adoção.
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O Poder Público ficará responsável por criar um abrigo para cuidar dos animais. A prioridade da adoção se voltará para famílias de baixa renda ou para entidades de proteção aos animais. A justificativa para essa postura se dá por conta do grande aumento das populações de cães e gatos nas ruas.
Legislações semelhantes já vigoram em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul.