A atriz e modelo Thaila Ayala e o ex-marido, o ator Paulo Vilhena, dividem momentos separadamente com o cão de estimação que morava com o casal antes do processo de divórcio. No programa “Encontro com Fátima Bernardes”, da TV Globo, no último dia 20, a atriz afirmou que compartilha a guarda do cão Zacarias com o ex-companheiro. “A gente tem guarda compartilhada. Ele se amarra, porque tem duas casas diferentes, dois espaços”, contou a atriz. Ela havia se casado com Vilhena em 2011, mas ambos se separam em 2013.
Foto: Agnews/ reprodução TV Globo
Guarda compartilhada de animais
A legislação brasileira ainda não possui um caráter específico para esse tipo de causa, mas, ultimamente, esse tema já tem levantado debates entre juízes e advogados. Os animais de estimação são considerados pelos seus donos como parte integrante da família, portanto, no caso de separação, devem ser olhados pela lei como tal.
De acordo com o advogado Roque Z, a guarda compartilhada não é um exagero, e essas medidas com base no direito da família são viáveis. Ele defende que os donos acabam por criar um laço muito grande de afeição pelos bichos, principalmente cães e gato. “O afastamento pode até causar depressão grave. Os próprios animais sofrem com o afastamento do dono ou da pessoa mais próxima. Assim, como primeira iniciativa, deve-se buscar um acordo que pode ser formalizado por escritura ou termo particular com firmas registradas e com assinatura de duas testemunhas”, afirmou o jurista em entrevista à revista Caras.
Nesse quesito, quando é aplicada essa ação, as despesas como alimentação, veterinário, vacinas e medicamentos ficam divididas em 50% para cada um, e o tempo de estadia em com cada cônjuge fica estabelecido anteriormente, da mesma forma como é determinado no caso de filhos de pais separados.