Um projeto de lei apresentado pelo vereador do PSDB-PR, Professor Galdino, tem como objetivo estabelecer uma licença de um dia – como forma de luto – ao servidor municipal de Curitiba, no Paraná, que perder seu animal de estimação. A folga seria condicionada à microchipagem e um cadastro realizado na rede de proteção ao animal.
O vereador justificou sua posição durante a sessão, e pediu a reflexão dos componentes da sala. “Os animais são anjinhos que Deus colocou em nossas vidas. Vamos sair de vez do antropocentrismo, com o homem no centro do Universo, e entrar no biocentrismo, em que todas as formas de vida são importantes”.
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A proposta, apresentada na última terça-feira (29), ainda está tramitando na Câmara de Curitiba. Assim que passar por comissões internas, ela seguirá para o plenário. Se aprovada, vai para sanção do prefeito, para virar lei.
O projeto, uma vez aprovado, alteraria o artigo 89 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba, que, em norma, faculta oito dias consecutivos de faltas devido ao falecimento de cônjuge, pais, avós, filhos, irmãos e netos. Quando o falecimento é de sogros, cunhados e enteados, a licença permite dois dias consecutivos.
O vereador professor Galdino, durante sua defesa na Câmara, explicou que “a falta, sem prejuízo na remuneração, seria facultativa, para que a pessoa tenha o direito ao luto”, finalizou.
*Com informações do Brasil Post